Carga tributária da óleo diesel: composição do preço

Composição do preço (dado oficial)

Diesel S10, mar/2026 (coleta de 22/03/2026 a 28/03/2026), média Brasil: preço ao consumidor R$ 7,57 por litro; tributos federais R$ 0,02 (0,3%); ICMS R$ 1,17 (15,5%); tributos no total: 15,8% do preço.

Fonte: MME — Relatório do Mercado de Derivados de Petróleo (via ANP). Natureza: Oficial (cálculo do MME com dados da ANP). Tributos federais = PIS/Pasep, Cofins e Cide; tributos estaduais = ICMS. Margens incluem custos não identificados e lucro. Os valores são médias do período de coleta indicado.

Sudeste: R$ 7,55; tributos 15,8% do preço.

Sul: R$ 7,64; tributos 15,6% do preço.

Centro-Oeste: R$ 7,56; tributos 15,9% do preço.

Norte: R$ 7,63; tributos 15,7% do preço.

Nordeste: R$ 7,53; tributos 15,9% do preço.

Diesel S500, mar/2026 (coleta de 22/03/2026 a 28/03/2026), média Brasil: preço ao consumidor R$ 7,45 por litro; tributos federais R$ 0,02 (0,3%); ICMS R$ 1,17 (15,8%); tributos no total: 16,1% do preço.

Fonte: MME — Relatório do Mercado de Derivados de Petróleo (via ANP). Natureza: Oficial (cálculo do MME com dados da ANP). Tributos federais = PIS/Pasep, Cofins e Cide; tributos estaduais = ICMS. Margens incluem custos não identificados e lucro. Os valores são médias do período de coleta indicado.

Sudeste: R$ 7,34; tributos 16,3% do preço.

Sul: R$ 7,43; tributos 16,1% do preço.

Centro-Oeste: R$ 7,47; tributos 16,1% do preço.

Norte: R$ 7,51; tributos 16,0% do preço.

Nordeste: R$ 7,73; tributos 15,5% do preço.

Tributos incidentes — tratamento atual

ICMS (estadual): R$ 1,17 por litro — alíquota legal, vigente (vigente desde 01/01/2026). Base legal: Convênio ICMS nº 113/2025 (altera o Convênio ICMS nº 199/2022), com base na LC nº 192/2022. Fonte: CONFAZ — Conselho Nacional de Política Fazendária; verificado em 27/09/2026. Valor por litro de diesel e biodiesel.

PIS/Pasep, Cofins e Cide (federal): Dados não disponíveis. Base legal: Decretos do Poder Executivo federal. Fonte: Presidência da República — legislação federal; verificado em 27/09/2026. As alíquotas federais do diesel foram alteradas por decreto várias vezes em 2026 (redução temporária e posterior subvenção). A alíquota vigente não é exibida até a verificação do ato mais recente; o valor do período de referência aparece na composição oficial do preço.

Evolução da participação dos tributos no preço

Diesel S10: 93 meses publicados, de mar/2018 (27,6%) a mar/2026 (15,8%).

Diesel S500: 82 meses publicados, de jan/2019 (24,1%) a mar/2026 (16,1%).

Como ler

O ICMS sobre gasolina, diesel e GLP é monofásico e ad rem desde 2023 (LC nº 192/2022): um valor fixo por litro ou quilo, igual em todos os estados. A composição oficial é publicada para o Brasil e as cinco regiões; diferenças regionais vêm principalmente do preço do produtor e das margens.

Metodologia

Alíquota legal é o percentual ou valor previsto em lei para uma operação. Carga tributária estimada é a parcela do preço final atribuída a tributos por uma metodologia. As duas coisas não são equivalentes: créditos na cadeia, regimes especiais, substituição tributária, reduções de base de cálculo e diferenças entre estados fazem a carga no preço diferir da soma das alíquotas. Não existe necessariamente uma única carga tributária válida para todos os produtos em todas as situações.

Combustíveis: composição oficial do preço publicada pela ANP a partir do Relatório do Mercado de Derivados de Petróleo do Ministério de Minas e Energia — valores médios por litro (ou botijão de 13 kg) de parcela do produtor, biocombustível, tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide), tributos estaduais (ICMS) e margens brutas, para o Brasil e as regiões. Os percentuais de tributos são os da própria tabela (participação no preço ao consumidor). O cálculo "Se você gastar R$ 100" aplica esses percentuais a R$ 100 (cálculo Econoscope). No diesel, os tributos sobre o biodiesel estão embutidos na parcela do biodiesel e não são separados pela fonte. As margens incluem custos não identificados e o lucro das empresas; tributos sobre a renda das empresas da cadeia não entram na conta. Alimentos: tratamento legal (alíquotas previstas em lei; IPI conforme a TIPI, em que NT significa não tributado) — não há fonte oficial de carga estimada no preço por produto, e o ICMS varia por estado. Reforma Tributária: datas e regras da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da Lei Complementar nº 214/2025; nenhuma previsão de preço é feita.